CATEGORIA NAVEGAÇÃO INTERIOR (águas abrigadas ou parcialmente abrigadas comos rios, represas, canais e bafas) Tamanho do barco de 5,01m a 1,99m De 12m a 23,99m Habilitação mínima Arrais Amador Arrais Amador Bóia salva-vidas (circular ou ferradura) Uma unidade com 20m de cabo flutuante Duas unidades, uma com 20m de cabo flutuante Colete sava-vidas (em quantidade igual a lotação) Classe V ou III Classe V ou III Caixa de primeiros socorros somente para barcos com mais de 15 pessoas somente para barcos com mais de 15 pessoas Bússola 1 1 Âncora com no mínimo 20m de cabo ou corrente 1 1 Bomba de esgoto 1 manual ou elétrica 1 manual ou 2 elétricas (ou acopladas ao eixo do motor) Lanterna Elétrica 1 1 Extintor de Incêndio (pó químico) Barcos de 5,01 a 7,99m: 1 de kg próximo ao motor Barcos de 8 a 11,99m: 1 de 4kd (ou 2 de 1kg)próximo ao motor de 1 de 1 kg próximos ao comando 2 de 4 kg próximo ao compartimento dos motores, outro de 1 kg próximo ao comando, outro de 4kg na cozinha e outro de 4 kg em cada convés, distantes no máximo 20 m um do outro. Veleiros estão dispensados dessa última exigência e podem substituir os dois extintores de incêndio de 4 kg por um de 6kg Bandeira Nacional 1 1 Apito 1 1 Manual do Proprietário Obrigatório para embarcações feitas em série Obrigatório para embarcações feitas em série Título de Inscrição Obrigatório Obrigatório Quadros RIPEAM (Regras de Governo e Navegação, Balizamento e Tabelas de Sinais de Salvamento) Obrigatório Obrigatório Cartas Náuticas da região navegada Obrigatório Obrigatório Bilhete de Seguro Obrigatório (DPEM) Obrigatório Obrigatório Termo de Responsabilidade Obrigatório Obrigatório Vistoria inicial Dispensada se tiver o Termo de Resp. de Construção Dispensada se tiver o Termo de Resp. de Construção Identificação de Casco (nome dos dois bordos na proa. Nome, porto e número de inscrição na popa) Obrigatório Obrigatório Placa de Identificação (com comprimento total, lotação e potência da motorização) Obrigatório Obrigatório OBS: 1- Coletes salva-vidas, bóias salva-vidas e artefatospirotécnicos devem ser aprovadas pela Marinha. Equipamentos estrangeiros com homologação SOLAS são aceitos. 2- Os extintores de pó químico (dispensados para barcos com . tanque de combustível portátil) são os mais compactos, mas háopção de utilizar outros agente extintores. 3- As luzes de navegação específicadas no RIPEAM são obrigatórias para as embarcações que navegam a noite. 4- As letras de identificação e do porto devem ter no mínimo 10cm de altura e o número de inscrição 2 cm. Opcionalmente pode-se colocar o nome do iate clube ou da marina na popa. 5- A vazão mínima da bomba manual é de 1,5 m/h.   CATEGORIA EMBARCAÇÕES MÍUDAS (menores ou iguais a 5m com qualquer tipo de motorização ou maiores 5m sem convés fechado, sem habitável, sem propulsão mecânica fixa e com motor de popa de até 30 hp) Habilitação mínima Arrais Amador motonauta ou veleiro Colete salva-vidas (em quantidade igual a lotação) Classe V ou III Manual do proprietário Obrigatório para embarcações feitas em série Boletim de inscrição simplificada (BEM) Obrigatório Bilhete de seguro obrigatório (DPEM) Obrigatório  Termo de responsabilidade Obrigatório Luzes de navegação de acordo com o RIPEAM Obrigatório para embarcações de navegação noturna Identificação no casco (somente número de inscrição em ambos os bordos) Obrigatório OBS: 1- Coletes salva-vidas, devem ser aprovadas pela Marinha. Pode-se usar também coletes de classes superiores (I e II). 2- O bilhete de seguro obrgatório não é necessário para embarcações isentas de inscrição. 3- A categoria de Arrais Amador é obrigatória para conduzir embarcação a motor. 4- A carteira de motonauta é exclusiva para conduzir jets (jet ski). 5- A carteira de veleiro é exclusiva para conduzir veleiros monotipos em águas abrigadas. 6- Veleiros monotipos devem ter a bordo os coletes salva-vidas. 7- Os números de identificação devem ter no mínimo 2cm de altura.   CATEGORIA MAR ABERTO COSTEIRA (restrita até 20 milhas da costa brasileira e países vizinhos) Tamanho do barco de 5,01 m a 11,99 m DE 12 M A 23,99 M Habilitação mínima Mestre Amador Mestre Amador Bóia salva-vidas (circular ou ferradura) Uma unidade com 20 m de cabo flutuante Uma unidade com 20 m de cabo flutuante e ambas com dispositivo de iluminação automática Colete salva-vidas (em quantidade igual a lotação) Classe II Classe II Caixa de primeiros socorros Somante para barcos com mais de 15 pessoas Somante para barcos com mais de 15 pessoas Foguete manual estrela vermelha com pára-quedas 3 3 Facho manual com luz vemelha 3 3 Sinal fumígeno flutuante laranja 3 3 Bússola 1 1 Âncora com mo mínimo 20m de cabo ou corrente 1 1 Bomba de Esgoto 1 manual ou elétrica 1 manual e 2 elétricas (ou acopladas ao eixo do motor) Lanterna Elétrica 1 1 Extintor de Incêndio (pó químico) Barcos de 5,01 a 7,99m: 1 de 1 kg ao motor. Barcos de 8 a 11,99m: 1 de 4 kg (ou 2 de 1 kg) próximo ao motor e 1 de 1 kg próximo ao comando. 2 de 4 kg próximo ao compartimento dos motores, outro de 1kg próximo ao comando, outro de 4 kg na cozinha e oiutro de 4 kg em cada convés, distantes no máximo 20m um do outro. Veleiros estão dispensados dessa última exigência e podem substituir os dois extintores de incêndio de 4 kg por um de 6 kg. Bandeira Nacional 1 1 Apito 1 1 Sino ou buzina manual 1 1 Refletor radar 1 1 Rádio VHS ixo (25W) 1 1 Manual do Proprietário Obrigatório para embarcações feitas em série Obrigatório para embarcações feitas em série Título de Inscrição Obrigatório Obrigatório Quadros RIPEAM (Regras de Governo e Navegação, Balizamento e Tabela de Sinais de Salvamento) Obrigatório Obrigatório Cartas Náuticas da região navegada Obrigatório Obrigatório Equipamentos de Navegação Obrigatório (definido pelo comandante) Obrigatório (definido pelo comandante) Bilhete de Seguro Obrigatório (DPEM) Obrigatório Obrigatório Termo de Responsabilidade Obrigatório Obrigatório Vistoria Inicial Dispensada se tiver o Termo de Resp. de Construção Dispensada se tiver o Termo de Resp. de Construção Identificação no casco (nome nos dois bordos na proa. Nome, porto e número de inscrição da motorização) Obrigatório Obrigatório Placa de Identificação (com comprimento total, lotação e potência da motorização) Obrigatório Obrigatório OBS: 1- Coletes salva-vidas, bóias salva-vidas e artefatospirotécnicos devem ser aprovadas pela Marinha. Equipamentos estrangeiros com homologação SOLAS são aceitos. 2- Os extintores de pó químico são os mais compactos, mas há opção de utilizar outros agentes extintores. 3- Os equipamentos de radiocomunicação devem ser registrados no órgão competente do Ministério das telecomunicações e preencher as prescrições do regulamento de radiocomunicação aplicáveis ao serviço móvel marítimo. 4- Barcos cua antena de VHS fica no topo do mastro devem ter uma antena de emergência. 5- As letras de identificação do nome e do porto devem ter no mínimo 10 cm de altura e o número de inscrição 2 cm. Opcionalmente pode-se colocar o nome so íate clube ou da marina da popa.6- A vazão mínima da bomba manual é de 1,5 m²/h.   CATEGORIA MAR ABERTO OCEÂNICA (sem restrição ao limite de navegação) Tamanho do barco de 5,01 m a 11,99 m DE 12 m A 23,99 m Habilitação mínima Capitão Amador Capitão Amador Balsa salva-vidas Classe II (capacidade igual a lotação) 1 1 Bóia salva-vidas (circular ou ferradura) Uma unidade com 20 m de cabo flutuante e dispositivo de iluminação automática Duas unidades, uma com 20 m de cabo flutuante e ambas com dispositivo de iluminação automática Colete salva-vidas (em quantidade igual a lotação) Classe I Classe I Caixa de primeiros socorros Somante para barcos com mais de 15 pessoas Somante para barcos com mais de 15 pessoas Foguete manual estrela vermelha com pára-quedas 4 4 Facho manual com luz vemelha 4 4 Sinal fumígeno fluuante laranja 4 4 Bússola 1 1 Âncora com no mínimo 20m de cabo ou corrente 1 1 Bomba de Esgoto 1 manual ou elétrica 1 manual e 2 elétricas (ou acopladas ao eixo do motor) Lanterna Elétrica 1 1 Extintor de Incêndio (pó químico) Barcos de 5,01 a 7,99m: 1 de 1 kg ao motor. Barcos de 8 a 11,99m: 1 de 4 kg (ou 2 de 1 kg) próximo ao motor e 1 de 1 kg próximo ao comando. 2 de 4 kg próximo ao compartimento dos motores, outro de 1kg próximo ao comando, outro de 4 kg na cozinha e outro de 4 kg em cada convés, distantes no máximo 20m um do outro. Veleiros estão dispensados dessa última exigência e podem substituir os dois extintores de incêndio de 4 kg por um de 6 kg. Bandeira Nacional 1 1 Apito 1 1 Sino ou buzina manual 1 1 Refletor radar 1 1 EPIRB (rádio sinalizador de emergência por satélite) 1 1 GPS 1 1 Rádio VHS fixo (25W) 1 1 Rádio HF/SSB (mínimo 75W) 1 1 Manual do Proprietário Obrigatório para embarcações feitas em série Obrigatório para embarcações feitas em série Título de Inscrição Obrigatório Obrigatório Quadros RIPEAM (Regras de Governo e Navegação, Balizamento e Tabela de Sinais de Salvamento) Obrigatório Obrigatório Cartas Náuticas da região navegada Obrigatório Obrigatório Equipamentos de Navegação Obrigatório (definido pelo comandante) Obrigatório (definido pelo comandante) Bilhete de Seguro Obrigatório (DPEM) Obrigatório Obrigatório Termo de Responsabilidade Obrigatório Obrigatório Vistoria Inicial Dispensada se tiver o Termo de Resp. de Construção Dispensada se tiver o Termo de Resp. de Construção Identificação no casco (nome nos dois bordos na proa. Nome, porto e número de inscrição da motorização) Obrigatório Obrigatório Placa de Identificação (com comprimento total, lotação e potência da motorização) Obrigatório Obrigatório OBS: 1- Blasas, coletes salva-vidas, bóias salva-vidas e artefatos pirotécnicos devem ser aprovados pela Marinha. Equipamentos estrangeiros com homologação SOLAS são aceitos. 2- Os extintores de pó químico são os mais compactos, mas há opção de utilizar outros agentes extintores. 3- Os equipamentos de radiocomunicação devem ser registrados no órgão competente do Ministério das telecomunicações e preencher as prescrições do regulamento de radiocomunicação aplicáveis ao serviço móvel marítimo. 4- Barcos cua antena de VHS fica no topo do mastro devem ter uma antena de emergência. 5- As letras de identificação do nome e do porto devem ter no mínimo 10 cm de altura e o número de inscrição 2 cm. Opcionalmente pode-se colocar o nome so íate clube ou da marina da popa. 6- A vazão mínima da bomba manual é de 1,5 m²/h.